25 de janeiro de 2017 – Há exatos 29 anos um pequeno grupo de aposentados e trabalhadores ativos reunia-se para dar início à uma associação representativa ao interesse dos aposentados da Eletrosul. Nascia, assim, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Eletrosul (AAPE), hoje não mais um sonho, mas uma realidade para um grande grupo de aposentados e pensionistas espalhados por todo Brasil.
Ao longo de sua história a AAPE sempre teve como missão bem atender seus aposentados, dando voz às suas expectativas e necessidades. Para ampliar ainda mais sua representatividade, em 1994 a Associação comprava a sede própria onde até hoje se encontra instalada, em Florianópolis. Apenas um ano depois a necessidade de crescimento se fez presente, com a implantação de Núcleos Regionais, tendo como piloto o Núcleo AMUREL, na cidade de Tubarão, na região sul de Santa Catarina.
A partir da experiência positiva com a AMUREL, novos núcleos foram instalados, a exemplo de Rio de Janeiro, Curitiba, Grande Porto Alegre (com sede em Charqueadas), Erechim e Alegrete. Esses núcleos constituem-se em importantes braços da associação, no apoio aos associados residentes nos mais distantes locais do território nacional.
Com seis Núcleos Regionais e a Sede, em Florianópolis, a AAPE é uma Associação que se faz presente na vida de seus associados, tanto no que diz respeito à representação institucional quanto na promoção de atividades sociais. Os associados participam constantemente de atividades de integração e lazer, a exemplo de campeonatos de cartas e torneios de pesca, realizados na sede, além de tradicionais festividades, como cafés coloniais, jantares comemorativos ao dia dos pais, dia das mães e, ainda, festas de final de ano. Esses eventos são realizados não só na Sede como em grande parte dos Núcleos Regionais da AAPE.
Importantes lutas de Ontem e Hoje
Ao longo de sua história a AAPE enfrentou grandes batalhas judiciais em defesa dos interesses de seus representados. Entre elas, pode-se dizer que foram um grande marco as ações judiciais movidas contra a Fundação ELOS, em 1990. O objetivo era buscar a correção dos benefícios de quase 400 aposentados e pensionistas que tiveram seus orçamentos prejudicados pela incorreta aplicação dos índices resultantes do Plano Collor. Após longos onze anos, em janeiro de 2001, todos os aposentados e pensionistas que faziam parte das ações movidas pela AAPE tiveram seus benefícios corrigidos em 98,80%. Foram igualmente beneficiados os aposentados e pensionistas que não eram associados, mas que por força do acordo realizado entre a AAPE e a ELOS, também tiveram seus benefícios corrigidos.
Outra grande batalha judicial enfrentada pela AAPE foi a bitributação pela Receita Federal de 1/3 do benefício da ELOS. Desde 1995 a AAPE vinha se posicionando contrária à tal prática e depois de inúmeras ações judiciais impetradas por nossos associados, sob orientação da Associação, os julgadores reconsideraram a sua posição sobre a bitributação, e hoje é amplamente reconhecida por todos os tribunais tendo sua regularização sido oficializada pela Instrução Normativa RFB nº 1.343, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U de 08.04.2013.
Também merece destaque a luta empreendia pela AAPE a partir de 1998, na busca da permanência dos aposentados até 23/12/1997 na ELOS. A compra da Gerasul pela Tractebel Energia a obrigava a arcar com a responsabilidade pelo passivo representado pelos aposentados até aquela data. Num primeiro momento os aposentados foram patrocinados pela Fundação ELOS, mas posteriormente a Tractebel criou seu próprio fundo de pensão, a PREVIG, e pretendeu transferir os aposentados para lá. Foram seis longos anos de luta em busca da permanência dos aposentados na ELOS, preservando todos os direitos de quando sua adesão ao fundo. Hoje a ELOS é um fundo de pensão multipatrocinado pelas empresas Eletrosul e Tractebel Energia, e os aposentados até 23/12/1997 constituem o chamado ”Plano BD-Tractebel”.
Atualmente, uma das principais causas levantadas pela AAPE dize respeito à busca da aprovação do Projeto AMAP, para apoio médico na aposentadoria. Aprovado pela Diretoria da Eletrobras em 13/04/2012, o projeto visa conceder aos aposentados e pensionistas do sistema Eletrobras um subsídio, que possa reduzir os custos dessas pessoas com seus planos de saúde. Encaminhado ao Conselho Deliberativo da Eletrobras a partir daquela data, o projeto encontra-se parado, já tendo sido pautado para análise, mas retirado de pauta.
Mais recentemente a Associação engajou-se fortemente na representação de seus associados no episódio do déficit apresentado pelo Plano BD-ELOS TRACTEBEL, então equacionado entre os aposentados participantes do Plano. Após inúmeras reuniões com representantes da Tractebel Energia (hoje Engie) e Elos, manifestando-se totalmente contrária à decisão, a AAPE procurou representação jurídica e em setembro de 2016 deu entrada na ação contra a cobrança do déficit do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL. O processo de número 0310416-80.2016.8.24.0023 foi instaurado na 6ª Vara Cívil de Florianópolis, a cargo do Juiz Celso Henrique de Castro Baptista Vallim. A AAPE, assessorada por advogados da região, perdeu em 1ª instância, porém, um novo recurso está sendo elaborado.
Uma história de tantos nomes e lembranças
São quase trinta anos de trajetória e, em meio a todo esse tempo, a história da AAPE se funde em meio a tantas memórias. Ao longo dessa caminhada muitas e importantes conquistas foram alcançadas. E se os resultados dessas ações foram significativos, tão logo podemos imaginar o quanto de trabalho e esforço esteve por trás de cada vitória alcançada.
Quanta gente por aqui passou e quantos deixaram como legado a marca de seus trabalhos. Dos primeiros membros da AAPE, como Geraldo Costa e Silva (Presidente), Elamyr de Moraes Barros (Diretor Administrativo), Jafete Manoel Fernandes (Diretor Financeiro) e tantos outros importantes personagens da fase inicial de estruturação da Associação, aos diretores da história mais recente da AAPE, todos, sem dúvidas, foram imprescindíveis para a formação de uma grande equipe sempre focada em representar e acolher o interesse de seus associados.
Perdas recentes, dos amigos e parceiros de jornada, Jorge Cabrera da Rosa (ex-Diretor Financeiro da AAPE e membro suplente do Conselho Fiscal da ELOS) e José Manuel Sánchez Peruyera, que por tantas vezes ocupou a presidência da AAPE, certamente nos deixam saudosos, mas ao mesmo tempo nos lembram da responsabilidade em seguir em frente com essa nobre missão de representar um grande grupo, do qual também fazemos parte.
Hoje, no aniversário de 29 anos da AAPE, podemos falar do orgulho em fazer parte dessa grande equipe e reforçar nosso compromisso de que estaremos aqui para bem atender, acolher, apoiar, representar e incentivar nossos associados frente a seus anseios e expectativas.
Diretoria AAPE
