No dia 23 de janeiro, a AAPE recebeu um comunicado da ELOS com a informação de que foi aprovado pela PREVIC o processo de transferência de gerenciamento do plano BD-Engie, que deixa de ser da ELOS, passando agora à administração da Previg.
Vale lembrar que para a AAPE esta notícia causou surpresa, pois desde que começaram rumores desta possível transferência, a Associação se manifestou, fazendo uma série de questionamentos à Elos sobre tal mudança.
Os integrantes da diretoria executiva da AAPE estiveram reunidos com os advogados do escritório Mosimann-Horn. Sob orientação da equipe jurídica, ficou decidido que a Associação irá solicitar formalmente à PREVIC a cópia integral do processo e pedir os devidos esclarecimentos frente às dúvidas do processo de transferência, o que anteriormente já havia sido requerido, sem ter sido dado qualquer retorno.
PREVIC Autoriza a Transferência de Gestão do Plano ELOS-ENGIE
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), em 19 de janeiro de 2024, através de um Ofício enviado à ELOS, concedeu autorização para a transferência de gestão do Plano BD ELOS-ENGIE para a PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar, com sede em Florianópolis – SC., bem como aprovou a implementação das adaptações propostas ao regulamento do Plano BD ELOS-ENGIE e o convênio de adesão celebrado entre a ENGIE e a PREVIG. O plano é destinado a participantes e assistidos vinculados à ENGIE Brasil Energia S.A. (“ENGIE”).
A partir da aprovação da PREVIC, a conclusão da transferência de gestão deve ser feita no prazo
legal de até 120 dias, contudo ELOS e PREVIG estão trabalhando para que o processo seja concluído o mais rapidamente possível.
Entendendo a Transferência
Em 15 de maio de 2023, a patrocinadora ENGIE solicitou a transferência de
gerenciamento do Plano com o objetivo de concentrar na PREVIG a gestão dos planos
de benefícios os quais mantém patrocínio.
Dando sequência ao processo a Fundação ELOS, a ENGIE e a PREVIG firmaram um
“Termo de Transferência”, documento que estabelece as condições acordadas para a
transferência de gerenciamento do plano.
Após a efetivação da transferência, todas as atividades relativas ao plano previdenciário passarão a ser geridas pela PREVIG, ou seja, o recolhimento de contribuições previdenciárias dos participantes e da patrocinadora, a gestão da carteira de investimentos do plano, a concessão de empréstimos a participantes, bem como o pagamento de benefícios aos participantes assistidos (aposentados e pensionistas).
Próximos passos
Uma das medidas previstas no plano de transferência é a suspenção temporária das concessões de empréstimo por até 45 dias. Esta ação se faz necessária para a consolidação dos Ativos do plano a ser transferidos para a PREVIG.
Desta forma, a partir de 29/01/2024, a ELOS não fará mais concessões de novos empréstimos ou repactuações. Essas atividades (concessão de novos empréstimos ou repactuações) serão retomadas, já na PREVIG, após a conclusão efetiva da transferência, prevista para 01/03/2024. Essa data pode ser revista caso ocorram imprevistos que possam comprometer esse cronograma.
Ambas as entidades, PREVIG e ELOS, estão atuando para que os participantes e assistidos sejam impactados no mínimo possível durante esse processo de transferência.
A Fundação ELOS continuará atendendo e informando os participantes ativos, aposentados e pensionistas sobre assuntos inerentes ao Plano ELOS – ENGIE até a conclusão do processo, quando a gestão passará definitivamente para a PREVIG.
Contando com a compreensão de todos. Fiquem atentos aos nossos próximos comunicados.
Conteúdo publicado no site:
https://elos.org.br/noticia/previc-autoriza-a-transferencia-de-gestao-do-plano-elos-
engie/