Histórico

No dia 25/01/1988, um pequeno grupo de aposentados da Eletrosul, juntamente com alguns colegas da ativa, reuniram-se nas dependências da ELASE (Associação dos Empregados da Eletrosul), no local conhecido na época como Galpão Umbú, hoje inexistente, e decidiram fundar uma associação voltada para a defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas da Eletrosul.

Nascia naquele dia a AAPE (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Eletrosul), tendo como primeira Diretoria: Presidente -Geraldo Costa e Silva; Diretor Administrativo – Elamyr de Moraes Barros e Diretor Financeiro – Jafete Manoel Fernandes.

Até 1994 a AAPE funcionou numa pequena sala cedida pela Fundação ELOS. A partir de 1994, na gestão do então presidente Alfredo Nuernberg, a AAPE adquiriu o imóvel que serve hoje como sua sede, situado na Praça Pereira Oliveira, 64 – 8º andar – Sala 801 – Centro – Florianópolis-SC.

Ao longo de sua história, a AAPE enfrentou grandes batalhas judiciais, em defesa dos interesses de seus representados, com especial destaque para as ações judiciais movidas contra a Fundação ELOS, em 1990, na busca da correção dos benefícios de quase 400 aposentados e pensionistas, que tiveram seus orçamentos domésticos corroídos pela incorreta aplicação dos índices resultantes do Plano Collor. Após longos onze anos, em janeiro de 2001, todos os aposentados e pensionistas que faziam parte das ações movidas pela AAPE, tiveram seus benefícios corrigidos em 98,80%. Foram igualmente beneficiados aqueles aposentados e pensionistas que não eram associados, mas que por força do acordo realizado entre a AAPE e a ELOS, também tiveram seus benefícios corrigidos.

Outra grande batalha judicial enfrentada pela AAPE é a que diz respeito à bitributação pela Receita Federal de 1/3 do benefício da ELOS. Desde 1995 a AAPE vem se posicionando com relação a esta matéria, e depois de inúmeras ações judiciais impetradas por nossos associados, sob orientação da associação, os julgadores reconsideraram a sua posição sobre a bitributação, e hoje é amplamente reconhecida por todos os tribunais tendo sua regularização sido oficializada pela Instrução Normativa RFB nº 1.343, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U de 08.04.2013.

Destaque especial merece a luta empreendia pela AAPE a partir de 1998, na busca da permanência dos aposentados até 23/12/1997 na ELOS. A compra da Gerasul pela Tractebel Energia, obrigava esta última a arcar com a responsabilidade pelo passivo representado pelos aposentados até aquela data, o que a obrigou num primeiro momento a patrociná-los junto a Fundação ELOS. Posteriormente a Tractebel criou seu próprio fundo de pensão, a PREVIG, e pretendeu transferir os aposentados para esse fundo. Foram seis longos anos de luta em busca da permanência dos aposentados na ELOS, preservados todos os direitos de quando sua adesão ao fundo. Hoje a ELOS é um fundo de pensão multipatrocinado pelas empresas Eletrosul e Tractebel Energia, e os aposentados até 23/12/1997 constituem o chamado ”Plano BD-Tractebel”.

A partir de 1995 a AAPE iniciou a implantação de Núcleos Regionais, tendo como Núcleo piloto o localizado na região de Tubarão e municípios vizinhos, denominado Núcleo AMUREL, que hoje conta com sede própria construída em terreno situado em Capivari de Baixo.

A partir da fundação do Núcleo AMUREL, e como resultado da atuação positiva do mesmo, a AAPE decidiu instalar núcleos nas localidades de Rio de Janeiro, Curitiba, Grande Porto Alegre (com sede em Charqueadas), Erechim e Alegrete. Esses núcleos constituem-se em importantes braços da associação, no apoio aos associados residentes nos mais distantes locais do território nacional.