Compartilhamos a seguir a íntegra da circular da AAPE, para conhecimento de todos os associados, relativo à audiência conciliatória realizada no dia 20 de agosto/2024.
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Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Circular PRE 003.24
Ref.: Audiência Conciliatória de 20.08.24, entre AAPE, PREVIG, ELOS e PREVIC
Prezados Associados.
É do conhecimento de todos que fizemos um Mandato de Segurança, quando da transferência dos assistidos do Plano BD Engie/Elos para a PREVIG, por entendermos que algumas premissas não haviam sido levadas em consideração. Em seu despacho, o Juiz entendeu que todos os envolvidos na ação deveriam realizar uma Audiência Conciliatória, que ocorreu no dia 20.08.2004, na 9º Vara Federal.
Com relação a essa audiência, os advogados da ENGIE/PREVIG, solicitaram ao Juiz que concedesse um prazo mínimo de 45 dias para que a proposta econômica fosse analisada por seu Conselho e Diretoria. O Juiz concedeu 60 dias, sendo que nossos advogados manterão contato e em caso de antecipação da resposta, por parte da Engie, o juiz será notificado para que marque uma nova audiência, na eventualidade de algum acordo.
A AAPE tem lutado sistematicamente para a manutenção dos direitos de todos os assistidos e sempre se manteve aberta ao diálogo com nossos associados, tanto que pela manhã desse mesmo dia, recebemos um grupo de Associados, que preocupados com a situação, nos procuraram para esclarecimentos. Eles também nos questionaram sobre uma notícia que vem circulando nos bastidores, sobre uma pseudo proposta que a Engie haveria feito à AAPE para um acordo para a quitação do déficit, em anos anteriores.
A AAPE esclarece que: “Em nenhum momento, nos últimos 03 anos, a ENGIE fez qualquer aceno, neste sentido, e que as informações que circulam são inverídicas! Tivemos reunião com a Diretoria da ENGIE em 2023, reunião esta solicitada pela AAPE, onde questionamos a Engie sobre um possível acordo e a resposta foi taxativa: “não há possibilidade”!
Diante do exposto, informamos a todos que assim que recebermos a resposta da Engie, será emitida correspondência para todos os associados.
Lembramos que as decisões da AAPE, por força de lei, sempre são submetidas à Assembleia, onde seus associados deliberam os assuntos pertinentes, portanto nenhuma proposta pode ser aceita pela Diretoria da AAPE sem que essa tenha o aval dos associados.
Atenciosamente,
Marco Aurélio da Silva Américo
Presidente AAPE