Confira os principais assuntos discutidos e colocados em votação na AGE da AAPE
Realizada na sede da Elase, em Florianópolis, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da AAPE contou com a presença de associados vindos dos Núcleos Regionais de Charqueadas, Grande Porto Alegre, Erechim e região, Curitiba, Amurel e Rio de Janeiro, além dos associados da região da Grande Florianópolis.
O evento seguiu todas as recomendações estabelecidas pela portaria n.º 445 da Secretaria de Saúde, datada de 30 de abril/2021, com relação ao espaço de realização de eventos e demais cuidados necessários contra o contágio da Covid-19, com aferição de temperatura de todos os participantes e entrega de máscara descartáveis.
Após formação da mesa diretiva da Assembleia, o presidente da AAPE deu as boas-vindas aos participantes, registrando a importância da realização do evento com grande adesão dos associados. Américo também comentou sobre as recentes visitas realizadas pela atual diretoria aos Núcleos Regionais, o que aconteceu entre os meses de maio a julho, e que certamente contribuiu para o grande número de associados presentes na Assembleia. O presidente enfatizou e agradeceu a presença de pensionistas no evento, destacando que estes casos demonstram claramente a continuidade da AAPE.
Na AGE também foi dada posse aos novos conselheiros fiscais, indicados pelo Conselho Consultivo, conforme deliberado na Assembleia de 31 de março. Sendo assim, o Conselho Fiscal ficou com a seguinte formação:
Membros titulares:
Altino Vieira
Antônio Libenir Martins
Valdir Bastos
Membros suplentes:
Antônio Júlio de Oliveira
Willi Coelho Barros
Durante a Assembleia os conselheiros assinaram o termo de posse.
No entanto, devido à ausência de Altino Vieira e Antônio Libenir Martins, foi determinado o prazo de 30 dias para comparecimento na AAPE para assinatura do termo.
Mudança de representação jurídica no processo contra o déficit
Entre as pautas tratadas na Assembleia, uma das principais questões foi a proposta da Diretoria Executiva pela substituição do escritório e Procurador contratado para representar a AAPE na ação movida contra a Engie/ELOS, em razão dos descontos do déficit, pelo escritório Mosimann-Horn Advogados.
Conforme recomendação do Conselho Consultivo, a Diretoria contratou um advogado para que fosse dado parecer à AAPE quanto à possibilidade e legalidade da rescisão de contrato com os atuais Procuradores. Foi contratado o advogado doutor Mário Pinho, que emitiu parecer favorável, o qual foi lido pelo Presidente da AAPE durante a Assembleia, atestando ser a proposição um ato perfeitamente legal.
Dentre as justificativas apresentadas na Assembleia para contratação do novo escritório, a mais significativa trata da advogada que faz parte da equipe jurídica do escritório, que é especialista em fundos de pensões e, em poucas horas de estudo sobre o processo da AAPE, já tinha posição formada e coincidente com a da Diretoria Executiva.
Também foi um diferencial a confiança adquirida pela atuação na assessoria prestada ao processo da AAPE, no tocante ao recurso ao TJSC. Além disso, a agilidade e as prontas respostas às questões solicitadas ajudaram nesta aproximação, somado ao fato de que o sócio-fundador, doutor Hélio de Melo Mosimann, possui larga experiência como juiz de carreira e Desembargador no TJSC, também tendo sido Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Colocada em votação, a proposta foi aceita praticamente de forma unânime, não tendo o aceite de apenas quatro participantes da Assembleia.
Aprovação de desconto temporário na mensalidade
Embora o assunto já houvesse sido colocado em discussão internamente, por recomendação do Conselho Consultivo a questão foi levada para conhecimento e votação na AGE.
A proposta foi apresentada pela diretoria da AAPE, tendo-se em vista informações sobre dificuldades financeiras vividas por diversos associados, em função dos descontos do déficit. Além disso, a diretoria encontrou um superávit de caixa, pois desde o início da pandemia a Associação ficou impossibilitada de realizar eventos presenciais, a exemplo das confraternizações de final de ano.
Diante desse quadro, a diretoria colocou em votação o desconto temporário de 70% nas mensalidades durante o período de quatro meses, com aplicação a partir do mês de setembro. Neste período o repasse mensal para os Núcleos Regionais também será reduzido em 70%.
A sugestão foi colocada em votação, obtendo praticamente unanimidade, com apenas três participantes opondo-se à sugestão.
Propostas de alterações no Estatuto da AAPE
Com o intuito de tornar as atividades da Associação mais dinâmicas e adequadas para os dias de hoje, a diretoria apresentou algumas propostas de mudanças no Estatuto da AAPE.
Todas as propostas foram submetidas, previamente, ao Conselho Consultivo e aprovadas na íntegra, conforme parecer emitido em 26/08/2021.
Durante a Assembleia, cada uma das alterações foi apresentada, mostrando-se as motivações para a nova redação sugerida. Quando colocadas em votação na AGE, todas as alterações foram aprovadas por unanimidade. Assim que o novo Estatuto estiver registrado, será colocado no site e dada publicidade às alterações ocorridas.
