Acompanhe o retrospecto sobre o déficit apresentado pelo Plano BD-ELOS TRACTEBEL, a ser equacionado entre os aposentados participantes do Plano, proposto pela TRACTEBL ENERGIA (hoje ENGIE) e pela ELOS
01) Durante o 2º semestre de 2015, diversos encontros foram realizados entre a Diretoria Administrativa da TRACTEBEL, membros da Diretoria, dos Conselhos Consultivo e Fiscal da AAPE. Durante todos os encontros, representantes da Associação alegaram não ser cabível tal cobrança, lembrando o que estava previsto no próprio Estatuto vigente quando das aposentadorias, de que “todo e qualquer déficit deveria ser coberto pela Patrocinadora”, no caso a TRACTEBEL (ENGIE).
A empresa sempre mencionou que se tratou de uma liberalidade o que foi feito à época, quando pagou um déficit apontado em 2009. Foi mencionado que no caso de aprovação do pagamento do déficit pelo participante, restaria à AAPE entrar com uma ação contra esta decisão.
02) Na ocasião, representantes da AAPE procuraram dirigentes da ELETROSUL, da ELOS, da ANAPAR e outros, buscando ajuda na solução deste impasse. No entanto, independentemente destas ações, no dia 22 de março deste ano foi aprovada, pela maioria dos Conselheiros, a proposta de Equacionamento do Déficit Atuarial do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL referente ao período de 2014.
03) Em março deste ano a AAPE convocou Assembleia Geral com seus associados e entre os assuntos abordados apresentou-se os acontecimentos recentes sobre o posicionamento da Tractebel, que havia se posicionado no sentido de cobrar dos participantes do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL correspondente a 1/3 (paridade 2/1) do déficit apresentado pelo Plano, que representaria algo em torno de R$ 47,5 milhões, a serem pagos pelos participantes e o restante (R$ 95.0 milhões) pela Tractebel; o que representaria, portanto, redução de aproximadamente 4,5% dos proventos dos aposentados e pensionistas por quase 14 anos.
04) Em maio, a AAPE encaminhou comunicação a aposentados não associados, divulgando a eles a informação sobre o equacionamento do déficit da Tractebel e as providências que então seriam tomadas pela Associação. Na ocasião os não associados foram convidados a ingressar à AAPE e, assim, contarem com a representação que seria oferecida ao grupo de aposentados representados pela Associação.
05) No dia 3 de junho a AAPE realizou mais uma Assembleia, complementar, com o objetivo de incluir a ELETROSUL e a PREVIC na ação proposta em março/16 e de apresentar detalhes sobre o levantamento realizado com os escritórios de advocacia pesquisados para dar ingresso à ação judicial contra a Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – ELOS e contra a TRACTEBEL ENERGIA, hoje ENGIE, gestora e patrocinadora, respectivamente, do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL, decorrente do Plano de Equacionamento do Resultado Deficitário no Exercício de 2014, apresentado por ambas as instituições e por seus atos e omissões.
A Assembleia contou com a presença de cerca de 130 associados e pensionistas, que naquele momento já tinham sido descontados pela primeira vez no contracheque do mês de maio e estavam, portanto, inconformados com equacionamento imposto (previsto para ser aplicado por quase 14 anos). Na ocasião foram definidas importantes etapas em relação ao processo a ser ajuizado.
Foi proposto e aceito pelos presentes a constituição de uma comissão para tratar com os escritórios que apresentaram as propostas e de se definir qual seria o contratado. Foram eleitos os aposentados Guido Locks, Rosangela Laus, Geraldo Schu, Rulemar Pessoa, Adilson Melo, Claudius Charles Girardi e o próprio diretor responsável por conduzir a Assembleia, Antonio Zanchetta.
06) Após as análises da comissão constituída ficou definido a contratação dos Escritórios de Advocacia Borchardt & Advogados Associados e Matusalém & Castelan Advogados Associados. Foi assinado o contrato com os referidos escritórios. Estamos aguardando as análises jurídicas para a entrada efetiva do processo judicial contra as empresas e instituições que podem responder sobre o déficit que vem sendo cobrado desde maio deste ano, as quais são TRACTEBEL (ENGIE), ELOS, ELETROSUL e PREVIC.
OPINIÃO
Infelizmente não podemos precisar o tempo que esta demanda levará, mas esperamos que o resultado do trabalho iniciado, com o objetivo de representar os associados deste plano na Justiça, seja breve e satisfatório. O primeiro passo que buscamos diz respeito à suspensão dos descontos e, simultaneamente, ao processo contra a cobrança do déficit.
Lembramos que, no caso de haver sucesso na suspensão do desconto até o julgamento do mérito, que se poupem os valores que deixarão de ser descontados. Caso a decisão judicial não seja favorável aos aposentados, os valores precisarão ser repostos e esta poupança servirá para pagar os valores que deixaram de ser pagos. Sendo favorável a decisão – e é o que estamos esperando e trabalhando para acontecer – você poderá, portanto, usar da melhor forma o valor dessa poupança.
Embora todos os esforços estejam concentrados na solução de nosso problema, com o intuito de evitar a aplicação do equacionamento sobre nossos rendimentos, não podemos nos iludir. Não há como garantir plenamente que iremos ter sucesso nas ações com as quais iremos ingressar. No entanto, apesar do clima de incertezas, o papel da Associação é estar firme na representação do interesse de seus associados.
E como a vida continua, convidamos você a estar ainda mais presente na AAPE, participando dos eventos realizados na Sede e nos Núcleos Regionais. Venha fortalecer ainda mais o elo que nos une, afinal, como colegas e companheiros de tantos anos, precisamos juntos enfrentar e vencer as adversidades. E que venham os resultados que todos nós esperamos e continuemos a aproveitar a vida.
Diretoria AAPE