Sobre a AAPE

Nossa HistóriaTrajetória AAPE


O dia 25 de janeiro de 1988 marca a data de fundação da AAPE, quando um pequeno grupo de aposentados da Eletrosul, juntamente com alguns colegas da ativa, reuniu-se nas dependências da Elase para conversar sobre a ideia de fundar uma associação voltada para a defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas da Eletrosul.

Nascia naquele dia, portanto, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Eletrosul – AAPE, tendo como primeira formação de diretoria o aposentado Geraldo Costa e Silva, como Presidente, Elamyr de Moraes Barros, como Diretor Administrativo, e Jafete Manoel Fernandes no cargo de Diretor Financeiro.

Até 1994 a AAPE encontrava-se situada numa pequena sala cedida pela Fundação ELOS. Já na gestão do presidente Alfredo Nuernberg foi adquirido o imóvel onde até hoje está instalada a Sede da AAPE, no edifício Emedaux, no centro de Florianópolis.


Ao longo de sua história, a AAPE esteve à frente de diversas ações judiciais em prol da defesa dos interesses de seus representados. A Associação é atuante em diferentes questões institucionais que dizem respeito à classe, oferecendo orientações jurídicas e patrocinando causas coletivas na esfera jurídica.

1990
– Ações judiciais movidas contra a Fundação ELOS, na busca da correção dos benefícios de quase 400 aposentados e pensionistas, que tiveram seus orçamentos domésticos corroídos pela incorreta aplicação dos índices resultantes do Plano Collor. Após longos onze anos de espera, em janeiro de 2001 todos os aposentados e pensionistas que faziam parte das ações movidas pela AAPE, tiveram seus benefícios corrigidos em 98,80%. Foram igualmente beneficiados aqueles aposentados e pensionistas que não eram associados, mas que por força do acordo realizado entre a AAPE e a ELOS, também tiveram seus benefícios corrigidos.

1995 – A partir deste ano a AAPE passou a representar seus associados quanto à bitributação pela Receita Federal de 1/3 do benefício da ELOS. Após inúmeras ações judiciais impetradas pelos associados sob orientação da Associação, os julgadores reconsideraram a sua posição sobre a bitributação, o que hoje é amplamente reconhecida por todos os tribunais tendo sua regularização sido oficializada pela Instrução Normativa RFB nº 1.343, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U de 08.04.2013.
Também foi a partir de 1995 que a AAPE iniciou a implantação de Núcleos Regionais, sendo o primeiro deles o Núcleo AMUREL, que hoje conta com sede própria construída em terreno situado em Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina.
A partir da fundação do Núcleo AMUREL, e como resultado da atuação positiva do mesmo, a AAPE decidiu instalar núcleos nas localidades de Rio de Janeiro, Curitiba, Grande Porto Alegre (com sede em Charqueadas), Erechim e Alegrete. Esses núcleos constituem-se em importantes braços da associação, no apoio aos associados residentes nos mais distantes locais do território nacional. Em 2021 o Núcleo Charqueadas foi desmembrado. É importante destacar que atualmente a AAPE tem 7 núcleos regionais: AMUREL, Alegrete, Charqueadas, Curitiba, Erechim, Grande Porto Alegre e Rio de Janeiro.

1998 – Destaque especial para a luta empreendia pela AAPE para manter a permanência na Fundação Elos do grupo de trabalhadores aposentados até 23/12/1997. Com a compra da Gerasul, ficou determinado à Tractebel Energia a obrigação de arcar com a responsabilidade pelo passivo representado pelos aposentados até aquela data, obrigando, num primeiro momento, que a empresa fosse responsável pelo patrocínio do grupo junto à Elos. Posteriormente, a Tractebel criou seu próprio fundo de pensão, a PREVIG, com a intenção de transferir os aposentados para esse fundo. Foram seis longos anos de luta até a constituição do Plano BD-Tractebel para preservar todos os direitos do momento da adesão ao fundo.

2016 – Ação contra os descontos para equacionamento de déficits no Plano BD-Elos/Engie.

2020 – Ação contra a Receita Federal (União), buscando considerar os descontos dos déficits como dedutíveis no cálculo do IRRF e nas Declarações Anuais de Ajuste.

Missão

“Congregar os participantes aposentados e pensionistas da ELOS, promovendo sua integração social e representando-os em todas as instâncias em que se fizer necessário, de forma a preservar seus direitos e buscar que lhes sejam asseguradas as melhores condições assistenciais.”

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