Foi realizada na sede da AAPE, dia 18 de março, a Assembleia Geral Ordinária da Associação, tendo como pauta do dia a leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; apresentação do relatório de atividades da diretoria executiva e prestação de contas do exercício de 2023; bem como a posse dos eleitos para o triênio 2024/2027, além de assuntos gerais.
A assembleia foi aberta, tendo sido lida a ata da assembleia realizada em 23/11/2023. Colocado em aprovação, teve o consentimento de todos os participantes, entre aqueles que acompanhavam a assembleia de forma online, por meio de plataforma de transmissão, e também entre os que se encontravam de forma presencial na sede da AAPE, no caso, integrantes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da Associação.
Na sequência, o presidente da AAPE, Marco Aurélio Américo deu início à Assembleia, pontuando as ações da diretoria em busca dos direitos dos aposentados que foram retirados ao longo dos últimos sete anos, destacando que foi analisado pela equipe jurídica que atende a AAPE, em conjunto com as lideranças da Associação, o acordo de 2007 entre AAPE/TBEL/ELOS/ESUL para a transferência ELOS/PREVIG, e que não foram atendidas as condições técnicas exigidas pelas Resoluções CNPC e PREVIC, tendo sido analisado pela diretoria executiva da Associação e aprovado pelo Conselho Consultivo, com a decisão de impetrar um Mandado de Segurança, para que seja cumprida a legislação e o acordo de 2007.
Dando continuidade, o Presidente da Assembleia passou a palavra o Secretário Rulemar Pessoa ,que passou a ler o relatório anual da diretoria, relativo ao exercício de 2023.
Entre os demais atos de caráter institucional apresentados na assembleia como parte das atividades desenvolvidas em 2023, foram atualizados detalhes sobre a criação da Unapós e filiação da AAPE à instituição; também a realização da segunda edição do encontro Futuro em Pauta, realizado pela Associação. Além disso, foi apresentado aos associados um resumo das atualizações da ação judicial contra Engie/ELOS referente aos descontos para cobertura dos déficits no Plano BD Elos/Engie, assim como a ação contra a Receita Federal, para que seja considerado dedutível na Declaração do Imposto de Renda o montante descontado pela ELOS para cobertura dos déficits.
Como atos de caráter administrativo foram apresentados detalhes como a realização das assembleias anuais previstas no estatuto e, ainda, as melhorias na estrutura da AAPE, que passou a contar na sede com uma reforma na sala da diretoria para montagem de estrutura compatível à apresentação de assembleias e reuniões online. Outra melhoria realizada pela associação foi a criação de um novo site, mais dinâmico, moderno e intuitivo, para assim facilitar a navegação dos associados, além de estar adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quanto aos atos de caráter social, foram relembrados os eventos realizados durante o ano passado, como o Café dos Avós e a Festa de Final de Ano da sede, além das celebrações pelos Núcleos Regionais.
Na sequência, o atual diretor financeiro da AAPE, Mário d’Acampora, apresentou o resumo da movimentação financeira de 2023, destacando as disponibilidades por Núcleos Regionais e Sede até 31/12/2023. Foram, também, apresentadas as notas explicativas detalhando informações sobre as despesas administrativas e receitas da Associação.
O associado Antônio Libenir, que até a gestão passada ocupava o cargo de presidente do Conselho Fiscal, apresentou o parecer do Conselho Consultivo, atestando concordância com a prestação de contas da diretoria referente à gestão de 2023.
POSSE ELEITOS – GESTÃO 2024 / 2027
Por fim, os integrantes da nova diretoria da AAPE e conselheiros foram formalmente empossados para a gestão 2024-2027.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Marco Aurélio da Silva Américo
Vice-presidente: Roseli da Silva
Diretor Financeiro: Mário d’Acampora
Diretora Administrativa: Ana Maria Tancredo
Diretor Social: Mauro Batista Nunes
CONSELHO CONSULTIVO
Deusdete de França Saraiva
Rulemar Pessoa Silva
Francisco de Resende Baima
SUPLENTES CONSELHO CONSULTIVO
Cláudio Tramujas
Nelson Gravino
Dion Jakson Pietchak de Oliveira
CONSELHO FISCAL
Altino Vieira
Maria da Glória Amorim Pereira
Fernando Luís Todeschini
MEMBRO SUPLENTE CONSELHO FISCAL
Valdir Batista Bastos